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COVID19

 COVID 19  CORONA VÍRUS - COVID19

LEGISLAÇÃO____________________________

INFORMATIVOS____________________________

DECRETO 4601/2020
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Itanhandu, em razão da Pandemia da Doença Viral Infecciosa Respiratória COVID-19 causa pelo agente novo Corona Vírus SARS-Cov-2-1.5.1.1.0 e dá outras providências.

DECRETO 4606/2020
Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Local de Enfrentamento ao COVID-19 em Itanhandu MG, e dá outras providências.

DECRETO 4607/2020
Determina a suspenção temporária de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, para o enfrentamento da Situação de Emergência Pública, causada pelo agente CORONAVIRUS - COVID-19.

DECRETO 4608/2020
Complementa o Decreto 4607 de 20 de março de 2020, com determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente CORONAVIRUS - COVID-19.

DECRETO 4611/2020
Dispõe sobre nomeação de novos membros do Comitê Local de Enfrentamento ao COVID-19 em Itanhandu MG, instaurado através do Decreto 4606/2020.

DECRETO 4612/2020
Complementa o Decreto 4601 de 16 de março de 2020, com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente CORONAVIRUS - COVID-19.

DECRETO 4630/2020
Complementa o Decreto 4601 de 16 de março de 2020, com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente CORONAVIRUS - COVID-19.

DECRETO 4631/2020
Dispõe Sobre a prorrogação de prazos de vencimentos de receitas municipais, em virtude da pandemia causada pelo agente Corona Vírus - COVID19.

DECRETO 4633/2020
Decreta Situação de Calamidade Pública e dispõe sobre as medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da Emergência de Saúde Pública decorrente do COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências em complementação ao decreto 4601/2020.

DECRETO 4640/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4642/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4647/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário por excesso de arrecadação (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Corona Vírus - COVID19.

DECRETO 4649/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4655/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4657/2020
Dispõe sobre reorganização do calendário escolar de 2020, em razão da interrupção das aulas ocasionadas pelas ações de enfrentamento ao Corona Vírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais - EducaEMCASA e dá outras providências.

DECRETO 4661/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4663/2020
Dispõe sobre a criação do Projeto de Tratamento Geral a População em Tempos de Pandemia - PROTEGER, e dá outras providências.

DECRETO 4669/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4675/2020
Dispõe sobre alteração de descrição e nomeação de novos membros do Comitê Local de Enfrentamento ao COVID-19 no município de Itanhandu instaurado através do decreto 4606/2020.

DECRETO 4677/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4679/2020
Dispõe sobre designação de novos membros para exercerem a função de Fiscal Sanitário, conforme dispõe o decreto 4547/2020.

DECRETO 4681/2020
Dispõe Sobre a prorrogação de prazos de vencimentos de receitas municipais, em virtude da pandemia causada pelo agente Corona Vírus - COVID19.

DECRETO 4684/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4696/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4698/2020
Cancela lançamentos de Receitas Municipais (taxas da feira livre e aluguel de box da rodoviária) referentes aos meses de março a junho de 2020.

DECRETO 4700/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário por excesso de arrecadação (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Corona Vírus - COVID19.

DECRETO 4705/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4710/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4720/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4722/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4728/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4734/2020
Dispõe sobre adesão do Município de Itanhandu/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências. 

DECRETO 4736/2020
Dispõe Sobre a prorrogação de prazos de vencimentos de receitas municipais, em virtude da pandemia causada pelo agente Corona Vírus - COVID19.

DECRETO 4739/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário por excesso de arrecadação. (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Corona Vírus COVID19).

DECRETO 4740/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário por excesso de arrecadação. (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Corona Vírus COVID19).

DECRETO 4741/2020
Traz novas determinções relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública, causada pelo agente CORONAVÍRUS - COVID19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4742
Dispõe sobre novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Cornona Vírus COVID19 no município de Itanhandu, revoga o Decreto 4741 e dá outras providências. 

TELEFONES ÚTEIS:

Sec. de saúde                                        (35)3361-1450
Santa Casa - Hospital                             (35)3361-2122
C.S.Leonor Sobral                                   (35)3361-2022
Vig. Epidemiológica                            (35) 9 9732 8560
Vig. Sanitária                                      (35) 9 9845 6102

PSF Vila                      (35)3361-2942 (35) 9 9724 4689
PSF Renne                  (35)3361-2054 (35) 9 9993 9112
PSF N. Sra Fátima      (35)3361-2508 (35) 9 9716 2269
PSF Portal                   (35)3361-1190 (35) 9 9916 7758

COVID - MINISTÉRIO DA SAÚDE

O QUE VOCÊ DEVE FAZER PARA SE PROTEGER

Higiêne Bucal para Pacientes em Quarentena Domiciliar 


ENFRENTAMENTO__________________________

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

Plano de Ação Secretaria Municipal de Saúde

Plano de Ação Hospital

Protocolo de Cuidados Odontológicos

BLITZ Sanitária Educativa - FLUXOGRAMA

Orientações Rede Municipal de Educação


 



TRANSPARÊNCIA___________________________

Relatórios de Receitas

Relatórios de Despesas

Processos Licitatórios

Contratos e Aditivos

Painel COVID-19 TCE-MG

 

Fotos Antigas

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