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COVID19

 COVID 19  CORONA VÍRUS - COVID19
atualizado em 23/11/2020 

LEGISLAÇÃO____________________________

INFORMATIVOS____________________________

DECRETO 4601/2020
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Itanhandu, em razão da Pandemia da Doença Viral Infecciosa Respiratória COVID-19 causa pelo agente novo Corona Vírus SARS-Cov-2-1.5.1.1.0 e dá outras providências.

DECRETO 4606/2020
Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Local de Enfrentamento ao COVID-19 em Itanhandu MG, e dá outras providências.

DECRETO 4607/2020
Determina a suspenção temporária de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, para o enfrentamento da Situação de Emergência Pública, causada pelo agente CORONAVIRUS - COVID-19.

DECRETO 4608/2020
Complementa o Decreto 4607 de 20 de março de 2020, com determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente CORONAVIRUS - COVID-19.

DECRETO 4611/2020
Dispõe sobre nomeação de novos membros do Comitê Local de Enfrentamento ao COVID-19 em Itanhandu MG, instaurado através do Decreto 4606/2020.

DECRETO 4612/2020
Complementa o Decreto 4601 de 16 de março de 2020, com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente CORONAVIRUS - COVID-19.

DECRETO 4630/2020
Complementa o Decreto 4601 de 16 de março de 2020, com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente CORONAVIRUS - COVID-19.

DECRETO 4631/2020
Dispõe Sobre a prorrogação de prazos de vencimentos de receitas municipais, em virtude da pandemia causada pelo agente Corona Vírus - COVID19.

DECRETO 4633/2020
Decreta Situação de Calamidade Pública e dispõe sobre as medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da Emergência de Saúde Pública decorrente do COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências em complementação ao decreto 4601/2020.

DECRETO 4640/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4642/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4647/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário por excesso de arrecadação (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Corona Vírus - COVID19.

DECRETO 4649/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4655/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4657/2020
Dispõe sobre reorganização do calendário escolar de 2020, em razão da interrupção das aulas ocasionadas pelas ações de enfrentamento ao Corona Vírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais - EducaEMCASA e dá outras providências.

DECRETO 4661/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4663/2020
Dispõe sobre a criação do Projeto de Tratamento Geral a População em Tempos de Pandemia - PROTEGER, e dá outras providências.

DECRETO 4669/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4675/2020
Dispõe sobre alteração de descrição e nomeação de novos membros do Comitê Local de Enfrentamento ao COVID-19 no município de Itanhandu instaurado através do decreto 4606/2020.

DECRETO 4677/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4679/2020
Dispõe sobre designação de novos membros para exercerem a função de Fiscal Sanitário, conforme dispõe o decreto 4547/2020.

DECRETO 4681/2020
Dispõe Sobre a prorrogação de prazos de vencimentos de receitas municipais, em virtude da pandemia causada pelo agente Corona Vírus - COVID19.

DECRETO 4684/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4696/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4698/2020
Cancela lançamentos de Receitas Municipais (taxas da feira livre e aluguel de box da rodoviária) referentes aos meses de março a junho de 2020.

DECRETO 4700/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário por excesso de arrecadação (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Corona Vírus - COVID19.

DECRETO 4705/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4710/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4720/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4722/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4728/2020
Complementa os decretos 4601 e 4633/2020 com novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência causada pelo agente CORONAVIRUS COVID-19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4734/2020
Dispõe sobre adesão do Município de Itanhandu/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências. 

DECRETO 4736/2020
Dispõe Sobre a prorrogação de prazos de vencimentos de receitas municipais, em virtude da pandemia causada pelo agente Corona Vírus - COVID19.

DECRETO 4739/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário por excesso de arrecadação. (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Corona Vírus COVID19).

DECRETO 4740/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário por excesso de arrecadação. (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Corona Vírus COVID19).

DECRETO 4741/2020
Traz novas determinções relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública, causada pelo agente CORONAVÍRUS - COVID19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4742
Dispõe sobre novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Cornona Vírus COVID19 no município de Itanhandu, revoga o Decreto 4741 e dá outras providências. 

DECRETO 4746
Dispõe sobre novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Corona Vírus - COVID19 no município de Itanhandu, revoga o decreto 4741/2020 e dá outras providências. 

DECRETO 4747
Dispõe sobre afastamento de membro do Comitê Local de Enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências. 

DECRETO 4753
Traz novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública, causada pelo agente CORONA VÍRUS - COVID19 no município de Itanhandu MG e dá outras providências. 

DECRETO 4759
Dispõe sobre proibição do comércio ambulante no município de Itanhandu durante o período da pandemia COVID19 e dá outras providências. 

DECRETO 4760
Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento presencial no Paço Municipal durante o período da pandemia COVID19 e dá outras providências.  

DECRETO 4769
Dispõe sobre novas determinações relativas a situação de emergência pública causada pelo agente CORONA VÍRUS - COVID19 no município de Itanhandu e dá outras providências.

DECRETO 4775
Dispõe sobre Luto Oficial 

PORTARIA 315
Autoriza, como medida necessária à continuidade dos serviços, a Realização de atividades em home office, em horário reduzido a, no máximo 04 horas, pela servidora Tatiana Vieira Ribeiro, em caráter excepcional e provisório, devido à apresentação de laudo médico e ao alto índice de contaminação no Município, causado pela Covid-19.
 

PORTARIA 316
Autoriza, como medida necessária à continuidade dos serviços, a Realização de atividades em home office, em horário reduzido a, no máximo 04 horas, pela servidora Simara Morais da Silva Oliveira, em caráter excepcional e provisório, devido à apresentação de laudo médico e ao alto índice de contaminação no Município, causado pela Covid-19. 

PORTARIA 317
Autoriza, como medida necessária à continuidade dos serviços, a Realização de atividades em home office, em horário reduzido a, no máximo 04 horas, pela servidora Luciana Nogueira, em caráter excepcional e provisório, devido à apresentação de laudo médico e ao alto índice de contaminação no Município, causado pela Covid-19.
 

DECRETO 4779
Dispõe sobre a prorrogação de prazos de vencimentos de receitas municipais, em virtude da pandemia causada pelo agente CORONA VÍRUS - COVID19.

DECRETO 4799
Traz novas determinações relativas ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública, causada pelo agente Corona Vírus - COVID19 no município de Itanhandu e dá outras providências. 

PORTARIA 332
Autoriza como medida necessária à continuidade dos serviços, a realização de atividades em home office, pela servidora Ana Paula Gonçalves Moreira, em caráter excepcional e provisório, devido a apresentação de laudo médico e ao alto índice de contaminação no município, causado pelo COVID19.

PORTARIA 333
Autoriza como medida necessária à continuidade dos serviços, a realização de atividades em home office, pela servidora Diana Mendes Ribeiro dos Santos, em caráter excepcional e provisório, devido a apresentação de laudo médico e ao alto índice de contaminação no município, causado pelo COVID19. 

DECRETO 4808
Traz novas determinações relativas ao enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Corona Vírus COVID19 no município de Itanhandu e dá outras providências. 

TELEFONES ÚTEIS:

Sec. de saúde                                        (35)3361-1450
Santa Casa - Hospital                             (35)3361-2122
C.S.Leonor Sobral                                   (35)3361-2022
Vig. Epidemiológica                            (35) 9 9732 8560
Vig. Sanitária                                      (35) 9 9845 6102

PSF Vila                      (35)3361-2942 (35) 9 9724 4689
PSF Renne                  (35)3361-2054 (35) 9 9993 9112
PSF N. Sra Fátima      (35)3361-2508 (35) 9 9716 2269
PSF Portal                   (35)3361-1190 (35) 9 9916 7758

COVID - MINISTÉRIO DA SAÚDE

O QUE VOCÊ DEVE FAZER PARA SE PROTEGER

Higiêne Bucal para Pacientes em Quarentena Domiciliar 


ENFRENTAMENTO__________________________

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

MONITORAMENTO DE CASOS CONFIRMADOS - GRÁFICO

MONITORAMENTO DE CASOS CONFIRMADOS - PLANILHA

TESTES

LEITOS

Plano de Ação Secretaria Municipal de Saúde

Plano de Ação Hospital

Protocolo de Cuidados Odontológicos

BLITZ Sanitária Educativa - FLUXOGRAMA

Orientações Rede Municipal de Educação

Estudo de Prevalência

 



TRANSPARÊNCIA___________________________


Contratações, Recebimentos e Despesas - COVID 19  

Painel COVID-19 TCE-MG 
(filtre o município de "Itanhandu" no campo "Municípios")

 

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