Portal Itanhandu - Prefeitura Municipal de Itanhandu

QUADRO DE AVISOS

 

CARNAVAL 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO
NORMATIZAÇÃO
clique para download

---

 

  AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA

---

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITANHANDU MG

 

 

---

 

COMUNICADO
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PARA FORNECEDORES DE BENS E MERCADORIAS EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS

 

---

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU

---

CONTATOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU

---

 

Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2025

formulário de coleta de sugestões

Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2023

comunicado
formulário de coleta de sugestões
Ata e documentos 

---

NOTA FISCAL ELETRÔNICA
clique para acessar

 

---

 

 

---

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CÍVIL

---

 

FORMULÁRIO PARA CADASTRO DE RESIDÊNCIAS PARA COLETA DE RECICLÁVEIS 

ANÁLISES DE ÁGUA

 

 

---

  

---

 

 

Problemas com Iluminação Pública?
Clique aqui!

---

 

Posição de Estoque da Farmácia Básica de Itanhandu, Lei 14654/23 - Estoque Dinâmico

---

 

DECRETO 7.097/2024 - Homologa o Inventário dos Bens Imóveis de Interesse de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Itanhandu - MG  

 

---

 

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

Documentação Completa

Resultado Final
Prorrogação do Prazo

 

---

 

Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente -  CODEMA

Deliberação Normativa 01/2023

 

---

 

Edital de Chamamento Público
Programa Patrulha Mecanizada 2025 

 

---

QUADRO DE AVISOS.

RECÁLCULOS ON-LINE

Obs: Não inserir o dígito verificador

PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS ANTERIORES A 2021 PODEM SER SOLICITADOS ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

INFORMAR CPF / RG, NOME COMPLETO, NOME DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, ENDEREÇO COMPLETO DO IMÓVEL, QUANTIDADE DE PARCELAS (MÁXIMO 36) E DATA DO VENCIMENTO.

---

Emissão e Verificação de Certidões de Débitos Municipais

 

---

 

---

---

 PROCESSOS SELETIVOS
clique para acessar

---

 

---

LEI COMPLEMENTAR 059/2024
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO

---

 

 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITANHANDU MG - BIÊNIO 2023 - 2025 

---

Editais de Convocação para Escolha de Representantes de Organizações da Sociedade Civil

----------------------

 Conselho Municipal da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - 2024 

relação de inscritos

----------------------

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

2024 

Edital de Chamamento Público

 Resultado Preliminar das Propostas Apresentadas

Resultado Final

2023

relação de entidades inscritas

Resultado Preliminar das Propostas Apresentadas

Resultado Final

----------------------
Conselho Municipal do Idoso - 2023

relação de entidades inscritas

---

 

 Lei 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
clique para abrir os editais

 

MAPEAMENTO CULTURAL - CADASTRO
Lei Aldir Blanc

---

PORTARIA DE NOMEAÇÃO 2025 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO