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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PUBLICAÇÃO-004/2026 NOTIFICAÇÃO GERAL PARA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS
Todos os proprietários, possuidores ou
responsáveis por terrenos, lotes vagos, imóveis abandonados ou desocupados
situados no perímetro urbano do Município de Itanhandu para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, promovam: |
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MONITORAMENTO DOS RIOS
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De acordo com Adesão do Município na Rede SIM + Livre, informamos que a partir de 29/08/2025, a emissão de Alvará de Funcionamento para as novas empresas, o encerramento de empresas baixadas e as alterações contratuais, se darão somente pelo sistema da Rede SIM + Livre. Para renovação do Alvará de empresas já cadastradas dirija-se ao Balcão de Atendimento do Setor de Tributos. |
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SERVIÇOS |
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| INSTITUCIONAL | |||||||||
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| CONTRIBUINTE |
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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Prefeitura Municipal de Itanhandu MG atendimento@itanhandu.mg.gov.br (35) 3361 4522 |
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