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Convênios Estaduais e Transferências Especiais do Estado
Convênios Federais - Consulta ao Sistema TransfereGov pelo Acesso Livre
Tutorial TransfereGov pelo Acesso Livre
Transferências Especiais da União
Emendas Parlamentares - TCE/MG
Licitações, Contratos e Demais
Informações
2025
Processo 121
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO
IPÊ AMARELO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, INDICAÇÃO Nº
166755, RESOLUÇÃO SEGOV Nº 16/2025.
Processo 112
AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE COSTURA RETA INDUSTRIAL E ESTEIRA TRANSPORTADORA
PARA RECICLAGEM, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITANHANDU
Processo 77
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DAS POSSES AGENOR ESAÚ DOS
SANTOS E ESTRADA JOSÉ ANTÔNIO MEIRELES, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE
CONTRATO DE REPASSE Nº 963717/2024 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, ATRAVÉS DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG
Processo 76
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA AVENIDA ARY CARNEIRO, BAIRRO
MONJOLINHO, NO MUNICIPIO DE ITANHANDU
Processo 62
EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE ATENDIMENTO
PSICOSSOCIAL - CAPS COM RECURSOS DA PORTARIA 2774 DE 28/12/2023 PROPOSTA
N° 13260.6010001/23-010
Processo 10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, PARA COLETA DOS DADOS
E INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE IDENTIDADE DA
VALID S.A, CONFORME ACT Nº 1510.01.0054934/2024-81
2024
Processo 114
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL
PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONFORME PLANO DE TRABALHO PCMG/SIIP/IIMG/CONVÊNIOS
IDENT Nº 87059509/2024
Processo 90
EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, COM RECURSOS DO CONVÊNIO nº 1481000813/2024, CELEBRADO
COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Processo 89
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE
TRECHO DA ESTRADA RURAL LUIZ RAMOS DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM EM
ITANHANDU, COM RECURSOS DO CONVÊNIO nº 1231000663/2024, CELEBRADO COM O
ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
Processo 44
AQUISIÇÃO DE APARELHO ANALISADOR HEMATOLOGICO AUTOMATIZADO DE NO MÍNIMO 35
PARAMETROS, INCLUINDO PARAMETROS DE PESQUISA, PARA O LABORATORIO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SES MG N° 8442/2022; RESOLUÇÃO SES MG N°
8161/2022; RESOLUÇÃO SES MG N° 7830/2021; RESOLUÇÃO SES MG N° 7351/2020;
RESOLUÇÃO SES MG N° 7659/2021; RECURSOS DE TRANSPOSIÇÃO À FACULDADE DE LEI
COMPLEMENTAR 171/2023
Processo 36
EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIA RURAL NO
BAIRRO BOM SUCESSO, NO MUNICÍPIO DE ITANHANDU, COM RECURSOS DO CONVÊNIO nº
1301001194/2022, CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS - SEINFRA/MG
2023
Processo 182
AQUISIÇÃO DE FOSSA SÉPTICA BIODIGESTORES DEVIDAMENTE DIMENSIONADO PARA O
ATENDIMENTO DE RESIDÊNCIAS DISPERSAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ITANHANDU/MG, QUE NÃO ESTÃO LIGADAS EM REDES COLETORAS DE ESGOTO
EXISTENTES
Processo 180
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE
RECURSOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (CONVÊNIO
Nº1261000732/2022/SEE) E PARA INCREMENTO DAS ÁREAS DE LAZER E PARQUES DA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITANHANDU
Processo 178
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM FIBRA DE VIDRO NO BAIRRO JARDIM
Processo 174
EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO RENNER CHARLIER NO
MUNICÍPIO DE ITANHANDU
Processo 169
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DOS ALUNOS MATRÍCULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME
CONVÊNIOS Nº 1261000227/2020, 1261000732/2022 E 1261003035/2022
Processo 166
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRECHO DA
ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM (EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ANA
CARLOS DA SILVA)
Processo 160
AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIAS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ITANHANDU, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SES/MG N° 6.985 E 8.385
Processo 147
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DE DIVULGAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTES E LAZER DE ITANHANDU, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº
1481003232/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS
GERAIS (SEDESE)
Processo 141
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA ODILA E UNIDADA
BÁSICA DE SÁUDE JAIME PASSOS
Processo 130
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE RECURSOS DE
REPASSE FEDERAL - PORTARIA 3672 ESTRUTURACAO DA ATENCAO A SAUDE BUCAL,
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PORTARIA 2127 PROPOSTA
13260601000122002 E PORTARIA 4125; REPASSE ESTADUAL - RESOLUÇÃO SES/MG Nº
7.730 e 8383; RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.733, 7.838 e 8386; RESOLUÇÃO SES/MG Nº
7.731 e 7.837; RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.734; RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.985 e 8385
E RESOLUCAO SES/MG Nº 8.438 DE 09 NOVEMBRO 2022
Processo 128
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, ZERO KM, 7 LUGARES PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITANHANDU, COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.459
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.821 DE 30 DE AGOSTO DE
2018 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.985 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo 119
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE DIVULGAÇÃO PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE ITANHANDU,COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº
1481003232/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS
GERAIS (SEDESE)
Processo 114
AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA ELETRÔNICA 300KG, UMA PRENSA ENFARDADEIRA
HIDRÁULICA E UM TRITURADOR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA
USINA DE RECICLAGEM DE ITANHANDU, COM RECURSOS DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O
ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD Nº 1371002596/2022
Processo 103
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA COMPOR A SINALIZAÇÃO
TURÍSTICA INDICATIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL A SER IMPLANTADA NO
MUNICÍPIO DE ITANHANDU, COMPREENDENDO RODOVIAS, VIAS URBANAS E VIAS RURAIS
Processo 102
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA AVENIDA ARY
CARNEIRO E RUA HELIO GUEDES EM ITANHANDU, COM RECURSOS DO CONTRATO DE
REPASSE Nº 923189/2021 - OP 1081001-69 MDR/CAIXA
Processo 61
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE FILTROS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
MUNICIPAL, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS DO ACORDO JUDICIAL VALE -
LEI Nº 28.830 DE 28 DE JULHO DE 2021 E COMPLEMENTADO COM RECURSOS PRÓPRIOS
DO MUNICÍPIO
Processo 60
EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA CARLOS DA
SILVA NO BAIRRO JARDIM
Processo 59
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO
JARDIM, COM RECURSOS RECEBIDOS DO ACORDO JUDICIAL DA VALE - LEI Nº 28.830
DE 28/07/2021
Processo 49
CREDENCIAMENTO DE CONSULTOR EXTERNO PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS BASE
PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE
ITANHANDU, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 1271002576/2022 - SECULT
Processo 27
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE (EXCLUSIVAMENTE DOS GRUPOS "A", "B" e "E") CONFORME RDC 306/04,
COMO TAMBÉM A PALESTRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A CORRETA SEGREGAÇÃO NOS
PARÂMETROS QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO N.º 358, DE 29 DE ABRIL DE 2005 (CONAMA)
E AS NORMAS ABNT
Processo 11
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE TRECHO DA
AVENIDA JOÃO SILVA COSTA EM ITANHANDU, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE
Nº 924011/2021, OP 1081449-57 MDR/CAIXA
2022
Processo 132
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E NOBREAK PARA O LABORATÓRIO
MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS E MESA GINECOLÓGICA ATRAVÉS DE PORTARIA N°
3.724 DE 22/12/2020, PROPOSTA 13260.60100/1190-06 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Processo 119
FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MADEIRAS, TINTAS E OUTROS PARA
CONSTRUÇÃO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ITANHANDU, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 110
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA AVENIDA ARY
CARNEIRO EM ITANHANDU, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 911776/2021
- OP 1076641-63 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA
Processo 71
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO
E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA JOAQUIM FONSECA FILHO, NO MUNICÍPIO DE ITANHANDU
Processo 70
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO
E DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA DO PINICÃO NO MUNICÍPIO DE ITANHANDU,
ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 1301001194/2022 - SEINFRA
Processo 54
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.964 DE
06/12/2019
Processo 53
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO DIGITAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE WEB MARKETING, SOCIAL
MEDIA, E-MAIL MARKETING, NEWSLETTER, PEÇAS GRÁFICAS, EDIÇÃO DE VÍDEOS,
DESENVOLVIMENTO WEB, GESTÃO E ALIMENTAÇÃO DA LAND PAGE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE ITANHANDU, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO
PLANO DE MARKETING DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 44/2021 DA SECULT
2021
Processo 138
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO KM, 7 LUGARES PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITANHANDU, COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.821
DE 30/08/2018
Processo 120
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR
13260.601000/1180-02, 13260.601000/1150-02, 13260.601000/1190-05,
13260.601000/1180-03 E 13260.601000/1170-09
Processo 119
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITANHANDU ATRAVÉS DE RECURSOS DAS
EMENDAS PARLAMENTARES 13260.601000/1170-09, 13260.601000/1190-05,
13260.601000/1180-03, 13260.601000/1180-02, 13260.601000/1140-04
Processo 110
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DR. JOSÉ ANTÔNIO
SILVEIRA GRILO, TRECHO DA RUA AGOSTINHO JOSÉ DOS SANTOS, TRECHO DA RUA
TONICO MOURA LEITE E TRECHO DA RUA DELFIM PEREIRA FILHO NO MUNICÍPIO DE
ITANHANDU
Processo 98
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO KM, 7 LUGARES PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITANHANDU, COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.821
DE 30/08/2018
Processo 90
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E
MELHORIA, EXECUÇÃO DO PROJETO DE SPDA, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL
DE ITANHANDU, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 886774/2019 (1063479-68)
- MINISTÉRIO DA CIDADANIA / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo 58
AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, MEDICAMENTOS E TERMOLÁBEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITANHANDU, ATENDENDO A
RESOLUÇÃO SES Nº 3.260, DE 18 DE ABRIL DE 2012
Processo 31
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS (ZERO KM) ADAPTADO,
23 LUGARES, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 888086/2019, PROPOSTA Nº
39680/2019 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Processo 25
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITANHANDU CONFORME PROCESSO SEI:
1260.01.0023362/2020-02, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR INDICAÇÕES N°
37913, 37914 E 37915
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