A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem como Diretriz o conjunto de ações com o objetivo de alcançar níveis crescentes de Salubridade Ambiental, que compreende o abastecimento de água, a coleta o tratamento e a disposição dos esgotos e dos resíduos sólidos e gasosos, os demais serviços de limpeza urbana, das águas pluviais urbanas, o controle ambiental de vetores e reservatórios de doenças e a disciplina da ocupação do solo, nas condições que maximizem a promoção das condições de vida nos meios Urbanos e Rural.
PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
"PRODUTOR DE ÁGUA - ITANHANDU - MG"
Projeto - "Produtor de Água - Itanhandu - MG"
Lei Municipal 894 / 2015
Atas
ACT - Acordo de Cooperação Técnica
UGP - Unidade Gestora do Programa
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITANHANDU
Decreto 1.582/2013 - Cria o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo e dispõe sobre processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.
Atas
Plano de Mobilização Social
Plano Municipal de Saneamento Básico
Minuta Política Municipal de Saneamento
Programas, Prejetos e Ações
Ações para Emergência, Contingências e Desastres
Formulário para autorização de corte ou poda de árvores
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Última atualização em Sex, 08 de Abril de 2016 12:09